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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 2.251 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 0538 e a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, a pedido da interessada, da empresa Inca Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.250 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 229962, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Transcacio Diesel Ltda.

Despacho ANP nº 2.249 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP0018544 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Gran Vale Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 2.248 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 158817, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Rosália Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.247 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho MTE s/nº de 10/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 202 de 2009, referente ao entendimento relativo à obrigação de os empregadores remeterem, à entidade sindical, a relação nominal dos empregados contribuintes da contribuição sindical profissional.

Despacho ANP nº 2.244 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Fica a Petrosoja Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. registrada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.242 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Cancela o Registro nº 3021 e revogada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgados à Energy Distribuidora e Transportadora de Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.241 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Cancela o Registro nº 0506 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Arnopetro Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.240 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Transfere a titularidade de Quattor Químicos Básicos S.A. para Quattor Química S.A. das Autorizações que especifica.

Despacho ANP nº 2.239 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Transfere a titularidade da Autorização ANP nº 173 de 2007, para o exercício da atividade de produção de biodiesel em nome da Ambra Energética e Ambiental Ltda. para a Abdiesel Ltda.

Despacho ANP nº 2.238 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Credencia o Departamento de Tecnologia - Detec Vinculado à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, localizado em Ijuí - RS, para executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 2.236 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro ANP nº 454005, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Campos Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 2.235 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 248320, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Reami Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 2.234 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Torna público o cancelamento do Registro nº 204 e a revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado, a pedido da interessada, da empresa Honólio Lubrificantes Ltda.

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