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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 2.296 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Husqvarna do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Floresta e Jardim Ltda.

Despacho ANP nº 2.295 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a Companhia Brasilieira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 2.294 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Autoplast Lubflon Comércio e Indústria Ltda.

Despacho ANP nº 2.293 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de outubro de 2009.

Despacho ANP nº 2.292 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de setembro de 2009.

Despacho ANP nº 2.291 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Cancela o registro ANP nº 222526, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa J. Dresch & Cia Ltda.

Despacho ANP nº 2.290 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Torna pública a habilitação da Safra Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 2.288 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 642 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS e Ajustes SINIEF que especifica.

Despacho ANEEL nº 4.626 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de OUTUBRO de 2009.

Despacho ANEEL nº 4.625 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de FEVEREIRO de 2010.

Despacho ANP nº 2.287 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Flex Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.286 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Torna pública a habilitação da Colinas Distribuidora de Petróleo e Derivados Ltda.

Despacho ANP nº 2.285 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 2.284 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

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