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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 2.233 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 225959, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Comércio e Transporte de Combustíveis Petroforte Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 07/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Direct Rede Legislação Brasileira Informatizada S/A.

Despacho FUNAI nº 62 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena Votouro/Kandóia, de ocupação tradicional do grupo indígena Kaingang, localizada nos municípios de Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho ANP nº 2.229 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 2.228 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO.

Despacho ANP nº 2.227 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Torna público o cancelamento do registro ANP nº 177.770 para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Novo Araguaia Diesel Ltda.

Despacho ANP nº 2.226 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Cancela os registros dos produtos que especifica, contendo a marca TEXXCO, em nome da empresa Power Texxco Indústria e Comércio de Produtos Automotivos Ltda.

Despacho ANP nº 2.224 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.223 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.222 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.221 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 2.220 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Union Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 2.219 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.218 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Ultrax Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 2.217 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.

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