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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 382 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 381 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kelpen Oil Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 380 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa ITW Chemical Products Ltda.

Despacho ANP nº 379 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tecnalub Com e Ind de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 378 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Tecno Indústria e Comércio Ltda.

Despacho ANP nº 377 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Flex Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda EPP.

Despacho ANP nº 376 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Regelub Lubrificantes Ltda.

Despacho FUNAI nº 16 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena UTARIA WYHYNA/IRÒDU IRÀNA de ocupação dos grupos tribais Javaé e Karajá, localizada no município de Pium, Estado do Tocantins.

Despacho ANP nº 375 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 374 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Torna público a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Próspero Auto Posto Ltda.

Despacho ANP nº 373 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Torna público a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Auto Posto Quiririm Ltda.

Despacho ANP nº 372 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Torna público a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Auto Posto Rama Ltda.

Despacho ANP nº 371 de 26/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 20 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/08 e 106/08.

Despacho ANP nº 370 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Publica um novo sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG.

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