Despacho ANP nº 374 de 26/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2009
Torna público a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Próspero Auto Posto Ltda.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base no disposto no inciso IV, art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna público a revogação da Autorização nº SP0159685 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao PRÓSPERO AUTO POSTO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 04.016.156/0001-11, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008460/2008-90.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA