Despacho ANP nº 371 de 26/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

O Superintendente de Abastecimento Adjunto da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
001/GLP/MG0017391 ALTAMIRO LOPES DO CARMO 08.664.507/0001-51 MONTES CLAROS MG 48610.011148/2007-19 
001/GLP/BA0012073 GIVANILDO BATISTA DO NASCIMENTO 02.752.977/0001-90 SALVADOR BA 48610.001956/2007-51 
001/GLP/PE0008737 M. DE JESUS B. E SILVA VIEIRA 07.980.082/0001-27 OLINDA PE 48610.009279/2006-39 
001/GLP/BA0001460 MASSARANDUBA REVENDEDORA DE GÁS LTDA 04.535.188/0001-23 SALVADOR BA 48610.006493/2004-71 
001/GLP/PI0011439 POSTO PAMPA LTDA 03.906.127/0001-62 TERESINA PI 48610.000953/2007-17 
001/GLP/RJ0001477 SHV GÁS BRASIL LTDA. 19.791.896/0043-51 CABO FRIO RJ 48610.007600/2004-89 
001/GLP/SP0016079 SUPERMERCADO DO ALPER LTDA. - ME 01.178.285/0001-18 TAIUVA SP 48610.008617/2007-12 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA