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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº. INA0042009- Vinhesoft Informática Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 23 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

PAF - ECF Laudo Nº INA0042009 - Vinhesoft Informática Ltda.

Despacho ANP nº 408 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Karter Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 407 de 04/03/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petrobras S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Registro ECF SE/CONFAZ nº 004/09 - Certificado de Conformidade de Hardware - 108100-205.

Despacho ANP nº 406 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 405 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 403 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 402 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação que especifica.

Despacho ANP nº 401 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, que especifica.

Despacho ANP nº 400 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a habilitação da empresa TRR Ganso Comércio de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 399 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 398 de 03/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 397 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público a homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2008.

Despacho ANP nº 394 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público a homologação dos volumes referentes as entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de outubro de 2008.

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