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Exibindo: 2431 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 16 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Torna pública a celebração do Convênio ICMS e do Ajuste SINIEF que especifica.

Despacho ANEEL nº 636 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de dezembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 637 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de abril de 2009.

Despacho ANP nº 355 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a habilitação da Unipetro Prudente Distribuidora de Petróleo LTDA., situada na Avenida Joaquim Constantino, nº 1.782, Bairro Jardim Pioneiros, no Município de Presidente Prudente - SP, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 354 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a habilitação da AMIGÃO REVENDEDOR DE DIESEL LTDA., situada na Rodovia BR-280, km 220, s/nº, Água Verde, no Município de Canoinhas - SC, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 353 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 352 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP que especifica.

Despacho ANP nº 351 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 350 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Forza Ltda.

Despacho ANP nº 349 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 568 de 2000 e cancela o Registro nº 3109 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Valle Produtos de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 348 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 347 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 346 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa ITW Chemical Products Ltda.

Despacho ANP nº 345 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa ITW Chemical Products Ltda.

Despacho ANP nº 343 de 16/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Daido Química do Brasil LTDA.

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