Despacho ANP nº 382 de 27/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S/A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.

Processo ANP: 48600.003358/2008 - 17

Marca comercial: TUTELA MRM_

Grau de viscosidade: SAE - / - / 2 / - / - / 2

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: GRAXA LUBRIFICANTE

Aplicação: GRAXA PARA MULTIPLA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.

Registro do produto: 0000000642

Processo ANP: 48600.003356/2008 - 28

Marca comercial: TUTELA MR FW_

Grau de viscosidade: SAE - / - / 1

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: GRAXA LUBRIFICANTE

Aplicação: GRAXA PARA APLICAÇÕES EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.

Registro do produto: 0000002333

Processo ANP: 48600.003357/2008 - 72

Marca comercial: TUTELA MRLM

Grau de viscosidade: SAE - / - / 2

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: GRAXA LUBRIFICANTE

Aplicação: GRAXA PARA MULTIPLA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.

Registro do produto: 0000002334

Processo ANP: 48600.003355/2008 - 83

Marca comercial: TUTELA MR-SM

Grau de viscosidade: SAE - / - / 2

Nível de desempenho: . N.A.

Produto: GRAXA LUBRIFICANTE

Aplicação: GRAXA PARA MULTIPLA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.

Registro de produto: 0000002336

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO