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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 369 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 367 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Serviço de Compressão de Mantiqueira, localizado no município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG à ANP.

Despacho ANP nº 366 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Serviço de Compressão de Tapinhoã, localizado no município de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG.

Despacho ANP nº 365 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 364 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S.A.

Despacho ANP nº 363 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a habilitação da empresa Unipetro Tupã Distribuidora de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 362 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 361 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 360 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos que especifica.

Despacho ANP nº 359 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 358 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 357 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Torna pública a habilitação da Comércio de Combustíveis Parati Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 19 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

PAF - ECF Laudo nº POL0192009 - Mastermaq Softwares Ltda.

Despacho ANP nº 356 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela Petrobras S/A.

Despacho SE/CONFAZ nº 17 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Publica o Protocolo ICMS nº 1 de 2009.

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