A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.000202/2008-65 e considerando:

-As informações e o projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG à ANP, referentes à construção, no estado de São Paulo, do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté, de 28 polegadas de diâmetro nominal, para transporte de gás natural entre a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba e a Estação de Compressão de Taubaté, onde será interligado ao Gasoduto Campinas - Rio;

-A solicitação feita pela empresa Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS à ANP, por intermédio da correspondência TNSDGO nº 99/2007, datada de 3 de dezembro de 2007, para a obtenção de Autorização de Construção do referido gasoduto; e

-A solicitação feita pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG, empresa esta que incorporou a Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS, à ANP, por intermédio da correspondência TAG/DTO nº 0491/2008, datada de 4 de setembro de 2008, para a construção de um Furo Direcional Provisório, que funcionará como via alternativa de escoamento de Gás Natural para o trecho do gasoduto Caraguatatuba - Taubaté a ser instalado no túnel considerado no projeto original, introduzindo modificações na Autorização nº 238, de 24 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 120, de 25 de junho de 2008;

Resolve:

1. Publicar um novo sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG (Anexo do presente despacho);

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Av. Rio Branco, 65, 17º andar, Edifício Visconde de Itaboraí, Centro, 20.090-004, Rio de Janeiro - RJ ou através do endereço eletrônico, scm@anp.gov.br para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, de comentários e sugestões; e

3. Informar que a documentação apresentada pela empresa Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia concedida pela ANP.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

DESCRIÇÃO SUCINTA DO EMPREENDIMENTO

O gasoduto Caraguatatuba-Taubaté tem o seu início na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) e término na Estação de Compressão de Taubaté, onde se interligará com o gasoduto Campinas-Rio. O gasoduto, com aproximadamente 94 km de extensão e diâmetro nominal 28", terá um lançador de pig na UTGCA e um recebedor de pig no final do gasoduto, na Estação de Taubaté. Será montada, ainda, uma Estação de transferência de Custódia (ETC) próxima a REVAP, no município de São José dos Campos.

O gasoduto, que será instalado em uma faixa de 60 metros de largura, terá seu traçado iniciando-se na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) e atravessará por duas vezes o Ribeirão Pau D'alho até o início do túnel que atravessará o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). Este túnel tem o comprimento de 4.934,37 metros, passa pela divisa entre os municípios de Caraguatatuba/SP e Paraibuna/SP e sai após a Represa do Rio Pardo. O traçado da faixa atravessa em seguida a Represa do Rio Lourenço Velho, a Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-088), o Rio do Salto e a Represa Santa Branca, que serve como divisa entre os Municípios de Paraibuna/SP e Jambeiro/SP. Em seguida, o gasoduto atravessa a Rodovia dos Tamoios (SP-099), a Represa Santa Branca, passa pela divisa entre os Municípios de Jambeiro/SP e São José dos Campos/SP e chega ao ponto de interseção com a faixa de dutos REVAP - GUARAREMA, por onde segue até a interseção com a Faixa de Dutos Volta Redonda - São Paulo, seguindo por esta para atravessar o Ribeirão Nossa Senhora da Ajuda do Bom Retiro, a Rodovia Estadual João do Amaral Gurgel (SP-103), a Rodovia Estadual Carvalho Pinto, a divisa entre os Municípios de Caçapava/SP e Taubaté/SP e a Estrada Municipal do Barreiro (TAU-156), chegando, por fim, na Estação de Compressão de Taubaté.

Destaca-se, ainda, que o Gasoduto deverá ter a capacidade de transportar a vazão máxima de 20 milhões de m3/dia e mínima de 7,5 milhões de m3/dia, referidas a 1 atmosfera e 20ºC. Já os valores da pressão normal variarão entre 70 e 100 kgf/cm2 e a máxima será de 100 kgf/cm2, sendo que a temperatura de operação situar-se-á na faixa entre 20 e 30º C.

ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO

Para implementação do empreendimento, o projeto prevê a utilização de tubo normalizado API-5L grau X70, com espessuras de 0,469", 0,562" e 0,625" distribuídas conforme requerido pelas classes de locação, revestidos externamente em tripla camada de epóxi com polietileno extrudadas, para se evitar processos corrosivos, e as juntas soldadas serão revestidas com manta termo-contrátil.

Como proteção adicional contra a corrosão externa, será instalado um sistema de proteção catódica, com juntas de isolamento elétrico no duto antes dos pontos de enterramento, nas áreas de lançamento e recebimento de pig e na ETC da REVAP. Serão também instalados dispositivos de medição de potencial tubo-solo no gasoduto nas áreas de lançamento recebimento de pig.

Os tubos serão revestidos internamente em epóxi, não tendo as juntas, no entanto, esse tipo de revestimento.

Quanto à corrosão interna do duto, esta será monitorada por meio da instalação de 02 conjuntos de provadores de corrosão ao longo do duto, composto, cada conjunto, de dois provadores por perda de massa e dois por resistência elétrica.

Prevê-se a instalação de 05 válvulas intermediárias de bloqueio automático (SDV) no gasoduto, com o objetivo de reduzir o inventário de gás lançado para atmosfera em caso de um vazamento. Seus atuadores serão dotados de pilotos para fechamento da válvula em caso de baixa pressão no duto ou alta velocidade de queda de pressão. As válvulas serão aéreas, flangeadas e dotadas de "by-pass"

com 10" de diâmetro nominal para instalação de dispersores, que serão utilizados caso seja necessário despressurizar trechos do gasoduto. A localização e o espaçamento entre as válvulas obedecem as normas de projeto NBR-12712 e ASME B31.8.

Cabe ressaltar que lançador e recebedor de pig serão instalados nas extremidades do gasoduto com a finalidade de efetuar inspeção e limpeza. Esses dispositivos proporcionarão o lançamento de pigs instrumentados para monitoramento do duto.

Basicamente, a Estação de Transferência de Custódia, localizada em São José dos Campos, será composta dos seguintes sistemas:

a) filtragem;

b) aquecimento;

c) regulagem e limitação de pressão;

d) medição.

Quanto ao módulo de filtragem para retenção das impurezas que por ventura estejam presentes no gás transportado, este será constituído de dois ramais, cada um contendo um filtro com dois estágios.

No que tange ao sistema de aquecimento, prevê-se que este será composto de dois aquecedores do tipo indireto por banho líquido, utilizando o próprio gás natural como combustível. Esse sistemas evitará a formação de gelo na tubulação e equipamentos e, também, danos ao seu material.

O módulo de regulagem e limitação de pressão será constituído por um sistema com dois ramais, tendo cada um com uma válvula reguladora e uma monitora para regular a pressão de entrega do gás, além de uma válvula de bloqueio automática e uma válvula de alívio que garantirão que a pressão se mantenha dentro dos limites estabelecidos.

Para a medição da vazão de gás natural fornecido, será instalado um módulo de medição formado por dois ramais. A medição será por meio de placas de orifício, com correção de pressão e temperatura realizada em computadores de vazão.

Foi também prevista a instalação, em Taubaté - SP, de um recebedor de pig e de instalações necessárias à interligação com o gasoduto Campinas-Rio.

O gasoduto será dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) para a sua operação centralizada. Os equipamentos e instalações do gasoduto serão operados a partir de uma Estação Mestre, localizada no CCG, Rio de Janeiro.

FURO DIRECIONAL PROVISÓRIO

Será executado um Furo Direcional, de caráter provisório, visando compatibilizar o prazo de conclusão do Gasoduto com os demais marcos do Projeto Mexilhão. O Furo Direcional Provisório funcionará como via alternativa de escoamento de gás natural para o trecho do gasoduto a ser instalado no interior de um túnel, de extensão aproximada de 5 (cinco) quilômetros, projetado para transposição do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), em Caraguatatuba/SP. Como a construção do túnel é o caminho crítico para o cronograma do empreendimento, a execução do Furo Direcional permitirá o escoamento antecipado de aproximadamente 5 milhões de m3/dia de gás natural, quando interligado à Linha Tronco do gasoduto, na entrada do emboque do túnel em Caraguatatuba/SP e na saída do poço do túnel, após o limite do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), no município de Paraibuna/SP.

A concepção básica para a execução do Furo Direcional consiste na utilização de 2 (duas) sondas tipo Cross River e na perfuração de 2 (dois) poços, um principal, de longa extensão, a partir do alto da serra e um secundário, que deverá interceptar o principal. Posteriormente, o Furo Direcional será interligado ao Gasoduto, viabilizando a transferência do gás para Taubaté.

O Furo Direcional será revestido com coluna de diâmetro de 9.5/8", em aço carbono, peso linear de 47 lb/pé, garu P-110, rosca com vedação metal-metal (Premium) conforme a norma API 5CT (ISO 11960). A resistência mecânica do investimento será: pressão interna de 9.440 psi; pressão de colapso de 5.300 psi; força de tração de 1.493.000 lbf. A cimentação do revestimento será feita com pasta de 12,5 ppg, com bombeio pelo anular.

NORMAS

As principais normas a serem utilizadas neste Gasoduto são:

- Projeto ABNT NBR-12712 / ASME B 31.8

- Tubos API 5L

- Flanges ASME B 16.5 e MSS SP-44

- Medição AGA Reports nº 3, nº 8 e nº 9

- Válvulas API 6D

- Conexões MSS SP-75

- API 5CT (ISO 11960)

MEIO AMBIENTE

O projeto original obteve a Licença de Instalação nº 522/2008 expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 20 de junho de 2006, com validade de 06 anos, contados a partir da data de outorga da LI. Para obter licença ambiental para a execução do Furo Direcional, a Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG protocolou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a carta nº TAG/DTO 0149/2009, de 13 de fevereiro de 2009.

CRONOGRAMA

1 - Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté

2 - Furo Direcional