Despacho ANP nº 372 de 26/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 27 fev 2009
Torna público a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Auto Posto Rama Ltda.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público a revogação da Autorização nº SP0159404 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO RAMA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 74.376.542/0001-08, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009756/2008-28.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA