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Exibindo: 2431 normas.

Despacho ANP nº 393 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público as homologações dos volumes, por produto, discriminadas a seguir, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de outubro de 2008.

Despacho ANP nº 392 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de outubro de 2008.

Despacho ANP nº 396 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de novembro de 2008.

Despacho ANP nº 395 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Torna público a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de novembro de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 21 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

PAF - ECF Laudo nº POL0212009- F6 Sistemas de Informática Ltda.

Despacho ANEEL nº 722 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Publica os valores de diferença entre o faturamento que decorreria da aplicação dos critérios vigentes de classificação do consumidor baixa renda referentes ao mês de janeiro de 2009.

Despacho ANEEL nº 721 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Homologa previamente os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita referentes aos meses de março, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2007, janeiro, fevereiro, março, abril, setembro, novembro e dezembro de 2008 e de janeiro de 2009.

Despacho ANP nº 391 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo ao Auto Posto Brasília de Londrina Ltda.

Despacho ANP nº 390 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Auto Posto Sakamoto Ltda.

Despacho ANP nº 388 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Fuchs do Brasil S/A.

Despacho ANP nº 387 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Auto Posto Sakamoto Ltda.

Despacho ANP nº 386 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Auto Posto Sakamoto Ltda.

Despacho ANP nº 385 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Industria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 384 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Sab Company Comércio Internacional S/A.

Despacho ANP nº 383 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

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