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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 583 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Rericson Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 582 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Radnaq Produtos Automotivos LTDA.

Despacho ANEEL nº 2.267 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de ABRIL de 2008.

Despacho ANEEL nº 2.266 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de agosto de 2008.

Despacho ANP nº 581 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Cancela o Registro nº 97 e revoga a Autorização nº 63, de 10.04.2002.

Despacho ANP nº 580 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 579 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Torna público o cancelamento do Registro nº 3116, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos da Empresa Brasileira de Tancagem Ltda.

Despacho ANP nº 578 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO.

Despacho ANEEL nº 2.251 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas mensais de receita apresentadas no anexo I, referentes aos meses de abril a dezembro de 2007 e de janeiro a fevereiro e abril de 2008.

Despacho ANEEL nº 2.250 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Homologa, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita, referentes aos meses de abril a dezembro de 2006 e de janeiro a novembro de 2007.

Despacho ANP nº 571 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de distribuição de produtos que especifica.

Despacho FUNAI nº 24 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena ALDEIA VELHA de ocupação do grupo tribal Pataxó, localizada no Distrito de Arraial D'Ajuda, Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Despacho SE/CONFAZ nº 43 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

NCR - Termo Descritivo Funcional nº 11/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 42 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 13 jun 2008

NCR - Termo Descritivo Funcional nº 10/2008.

Despacho ANP nº 570 de 12/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2008.

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