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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 713 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Torna pública a habilitação da Alamini Transportes LTDA., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 712 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto Forza LTDA.

Despacho ANP nº 711 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Torna pública a habilitação da Repelub Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S.A., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 710 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Torna pública a habilitação da Viana Transportes de Diesel LTDA. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 709 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Cancela o Registro nº 0556 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, outorgado à Camacuã Transportes de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 708 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Cancela o Registro nº 226157 para o exercício da atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR) de combustíveis, da Eldorado Transporte e Representação de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 707 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Cancela o Registro nº 0230 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, outorgado à Novoeste Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 706 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 1.233 e revogadas as Autorizações ANP nºs 313 e 314 de 2002, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, da Geração Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 704 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Cancela o Registro nº 0461 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, outorgado à Gianpetro Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 701 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 700 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 51 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Torna pública a celebração do Convênio ICMS que especifica.

Despacho ANEEL s/nº de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas mensais de receita, referentes aos meses de março, junho e julho de 2007 e de maio de 2008.

Despacho ANP nº 698 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 697 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Registra a Phoenix Distribuidora de Combustíveis LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

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