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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 696 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 694 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Torna pública a revogação da Autorização nº 119, da Autorização nº 380, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos da Asa Delta Distribuidora Ltda.

Despacho ANEEL nº 2.573 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de setembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 2.572 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de maio de 2008.

Despacho ANP nº 693 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa SR III Industria e Comercio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 692 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 691 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 690 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Lynix Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 689 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 50 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 688 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 49 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 02/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.

Despacho ANP nº 687 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 686 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 685 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Carletti Comercial Imp. Exp. LTDA.

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