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Exibindo: 1878 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 56 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Publica o Protocolo ICMS que especifica, celebrado entre as respectivas unidades federadas.

Despacho SE/CONFAZ nº 55 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

SONDA - Termo Descritivo Funcional nº 014/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 54 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

SONDA - Termo Descritivo Funcional nº 013/2008.

Despacho ANP nº 745 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 744 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 743 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 742 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 741 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Torna público o cancelamento, a pedido, do Registro nº 0216 da TM Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 733 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa All Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 732 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ind. Com. de Lubrificantes Central do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 731 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Hi Tech Indústria e Comércio.

Despacho ANP nº 730 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Link Oil Industria e Com. de Aditivos Industria LTDA.

Despacho ANP nº 729 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Promax Produtos Máximos S/A.

Despacho ANP nº 728 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 727 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lynix Lubrificantes LTDA.

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