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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 684 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Valvoline Cummins do Brasil Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 683 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Torna pública a atualização dos Anexos II e III da Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000, com data efetiva a partir do mês de março de 2008.

Despacho ANP nº 682 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 681 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de junho de 2008.

Despacho ANP nº 680 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de maio de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 48 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Denúncia, pelo Estado de Mato Grosso, do Protocolo ICMS nº 29/00, que dispõe sobre a remessa de gado gordo do Estado de Mato Grosso, para abate ou industrialização no Estado do Pará, com suspensão do imposto.

Despacho SE/CONFAZ nº 47 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS e Ajustes SINIEF que especifica.

Despacho ANP nº 667 DE 04/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a habilitação da BANDEIRANTE QUÍMICA LTDA., para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 677 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 676 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 675 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 674 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 673 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 672 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 671 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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