Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 670 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 669 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 662 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG.

Despacho ANP nº 661 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentado pela empresa Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO à ANP.

Despacho ANP nº 660 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petrobras Distribuidora S.A.

Despacho ANEEL nº 2.394 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de junho de 2008.

Despacho ANP nº 658 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Fica sem efeito o Despacho ANP nº 840 de 2006, e cancela o Registro nº 3.157 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da PETROMARTE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 657 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a REDE OMEGA DE POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. - EPP.

Despacho ANP nº 655 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 654 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 653 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 652 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 651 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.

Despacho ANP nº 650 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 2.391 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas e aos ganhos mensais de receita apresentados nos anexos I, II e III, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2006, de janeiro a dezembro de 2007 e de janeiro a maio de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »