Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 761 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 760 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 759 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Torna pública a habilitação da Petrolux Comercial LTDA. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 757 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa LUBRINOR - Lubrificantes do Nordeste LTDA.

Despacho ANP nº 756 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Mafra Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 755 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa LUBRINOR - Lubrificantes do Nordeste LTDA.

Despacho ANP nº 754 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede registro dos produtos que especifica, à empresa Menzoil Industria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 753 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 752 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Castrol Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 751 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Honólio Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 750 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Manguinhos Química S/A.

Despacho ANP nº 749 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.

Despacho ANP nº 748 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 747 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 746 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao L. L. Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »