Despacho ANP nº 698 de 14/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
MT0208616 ALECI VIEIRA DE ALMEIDA 07.815.505/0001-53 NOVA CANAÃ DO NORTE MT 48610.003827/2007-14 
RS0020389 ARPEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.603.958/0001-00 LAJEADO RS 48610.013262/2001-71 
PE0200612 C. B.& M. B. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA. 08.053.278/0001-39 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE 48610.008931/2006-14 
MG0017974 CESA POSTOS LTDA. 00.547.886/0003-50 PEDRO LEOPOLDO MG 48610.013678/2001-91 
RN0170213 H & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 40.807.034/0003-79 N ATA L RN 48610.003543/2004-69 
SC0214379 JOÃO BATISTA GUIMARÃES DA ROSA - ME. 05.825.959/0001-80 CRICIÚMA SC 48610.008766/2007-65 
SC0000846 POSTO JARAGUA LTDA. 03.519.994/0001-45 JARAGUA DO SUL SC 48610.003011/2001-89 
PR/PR915 POSTO RINCÃO DO ENGENHO LTDA. 05.816.128/0001-41 PIRAÍ DO SUL PR 48610.009594/2003-13 
SP0026241 ROCHA & DURAN LTDA. 44.552.669/0001-61 PIRAJU SP 48610.008235/2002-68 
RO0206738 R. T. SOBRINHO & CIA LTDA. 07.993.114/0001-29 COLORADO DO OESTE RO 48610.001290/2007-31 
CE0024337 SIRLEA MARIA DE SÁ BEZERRA 04.730.582/0001-12 JAGUARIBE CE 48610.004257/2002-59 
PR/MT857 TRANSGANSO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. 02.350.920/0004-08 VÁRZEA GRANDE MT 48610.012096/2006-17 

EDSON MENEZES DA SILVA