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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 726 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lumobras Imp. Com. Ind. LTDA.

Despacho ANP nº 725 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 53 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 69 de 2008.

Despacho ANEEL nº 2.707 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Resolve aprovar a versão 13.3.1-2, que recebe a denominação de versão 14, em sistema operacional LINUX, do programa computacional NEWAVE.

Despacho ANP nº 734 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Mibra Comércio IMP. EXP. de Óleo Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 723 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto dos Pontos de Entrega de gás natural denominados Pontos de Entrega de Mucuri/BA, Eunápolis/BA e Itabuna/BA, interligados ao Gasoduto Cacimbas - Catu (GASCAV), e localizados nos quilômetros 168,3, 421,6 e 570,7 do referido gasoduto, respectivamente, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora GASENE S.A. à ANP.

Despacho ANP nº 722 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pelo Consórcio PHL Administração à ANP.

Despacho SE/CONFAZ nº 52 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 73 de 2008.

Despacho ANEEL nº 2.698 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da AMPLA, que resultará no re-posicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 15 de março de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANP nº 721 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Torna pública a habilitação da Comercial de Combustíveis Schwanck LTDA., situada na Rua Félix Grivot, nº 490, Bairro Ipiranga, no município de Uruguaiana/RS, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 720 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Registra a Betunel Indústria e Comércio LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 719 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 717 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 715 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 714 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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