Despacho ANP nº 1.055 de 30/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2008
Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | Razão Indeferimento | Observação | Processo nº |
| Araçatuba | SP | Companhia ULTRAGAZ S/A 1805 (61.602.199/0001-12) | SHV Gás Brasil Ltda. 5207 19.791.896/0002-83) | A relação comercial entre as partes no referido contrato está vinculada ao estabelecimento matriz da SHV Gás no Rio de Janeiro, quando a cessão de espaço é no município de Araçatuba/SP. | - | 48610.009362/2008-70 |
| São José do Rio Preto | SP | Companhia ULTRAGAZ S/A 1805 (61.602.199/0001-12) | SHV Gás Brasil Ltda. 5207 19.791.896/0002-83) | A relação comercial entre as partes no referido contrato está vinculada ao estabelecimento matriz da SHV Gás no Rio de Janeiro, quando a cessão de espaço é no município de São José do Rio Preto/SP. | - | 48610.009362/2008-70 |
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA