Despacho ANP nº 1.054 de 30/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2008
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.
O Superintendente Adjunto de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CEDENTE / REGISTRO | CESSIONÁRIA/ REGISTRO | CARTÓRIO Nº | OBS. | PRAZO | PROCESSO |
| Guarulhos | SP | COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. (01.428.174/0001-12) | PETROLUNA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3158 (03.776.647/0001-06) | Termo Modificativo Reg. 1556665 | - | Indeterminado | 48610.006037/2003-41 |
| Guarulhos | SP | COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. (01.428.174/0001-12) | BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A-3258 (06.950.259/0007-75) | Reg. 037427 | - | Indeterminado | 48620.000132/2005-83 |
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA