Despacho ANP nº 1.057 de 30/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente Adjunto de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Itajaí SC Petróleo Brasileiro S/A LATINA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0467 01.562.225/0006-09 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.077/07-9 Aditivo Nº 01 Reg. 1857793 30.04.2009  48610.008281/2007-71 
Jequié ItabunaBA BAPetróleo Brasileiro S/A TOTAL Distribuidora S/A - 0410 01.241.994/0002-81 01.241.994/0008-77 Contrato Nº 411.2.046/07-9 Aditivo Reg. 786539 31.12.2008 7 48610.000150/2008-2 
Itabuna BA Petróleo Brasileiro S/A PETROX Distribuidora Ltda. - 3182 05.482.271/0009-00  Contrato Nº 411.2.042/07-8 Aditivo Reg. 1107146 31.12.2008 48610.000150/2008-27 
Itabuna BA Petróleo Brasileiro S/A SETTA Combustíveis Ltda. - 0480 55.483.564/0006-29  Contrato Nº 411.2.009/06-7 Aditivo Reg. 756028 31.12.2008 48610.000150/2008-27 
Guarulhos São José dos CamposAraucáriaSP SPPRPetróleo Brasileiro S/A CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0452 01.466.091/0006-22 01.466.091/0007-03 01.466.091/0004-60 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.001/06-6 Aditivo Nº 04 Reg. 3328047 31.07.2009 48610.000150/2008-27 
Uberaba UberlândiaGuarulhosSão José dos CamposMG MGSPSPPetróleo Brasileiro S/A RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0003-67 00.756.149/0007-90 00.756.149/0006-00 00.756.149/0005-29 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.037/03-0 Aditivo Nº 05 Reg. 1868984 31.08.2009 48610.010892/2007-81 
Uberaba UberlândiaSenador CanedoMG MGGOPetróleo Brasileiro S/A ZEMA Companhia de Petróleo Ltda. - 037900.647.154/0001-70 00.647.154/0003-30 00.647.154/0002-50 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.031/03 Aditivo Nº 05 Reg. 3382135 31.07.2009 48610.010892/2007-81 
Guarulhos São José dos CamposSP SPPetróleo Brasileiro S/A MISTER OIL Distribuidora Ltda. 0404 00.948.173/0001-36 AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.050/02-0 Aditivo Nº 06 Reg. 3382134 31.07.2009 48610.010892/2007-81 
Guarulhos SP Petróleo Brasileiro S/A RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.098/05-6 Aditivo Nº 03 Reg. 1563498 31.07.2009 48610.010892/2007-81 
Araucária PR Petróleo Brasileiro S/A UNI Combustíveis Ltda. - 76.994.177/0001-12 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.008/03-0 Aditivo Nº 07 Reg. 3326563 31.07.2009 48610.010892/2007-81 
Itajaí SC Petróleo Brasileiro S/A WALENDOWSKY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0479 01.602.498/0003-97 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.035/03-0 Aditivo Nº 13 Reg. 1565018 30.04.2009 48610.003096/2008-71 
Itabuna BA Petróleo Brasileiro S/A FEDERAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3012 02.909.530/0009-30  Contrato Nº 411.2.039/07-1 Aditivo Reg. 786543 -  31.12.2008 48610.002275/2006-21 
Jequié BA Petróleo Brasileiro S/A GLOBAL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3120 02.337.275/0002-21 Contrato Nº 411.1.008/03-0 Aditivo Reg. 786542 31.12.2008 48610.002275/2006-21 
Jequié ItabunaBA BAPetróleo Brasileiro S/A FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0425 01.349.764/0023-65 01.349.764/0010-40 Contrato Nº 411.2.040/07-2 Aditivo Reg. 786544 31.12.2008 48610.007692/2007-41 
Uberlândia Senador CanedoMG GODistribuidora TABOCÃO Ltda. - 3010 02.284.585/0004-97 02.284.585/0001-44 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.030/03-0 Aditivo Nº 05 Reg. 8687743 31.08.2009 48610.007692/2007-41 
Senador Canedo GO Petróleo Brasileiro S/A TINSPETRO Distribuidora de Combustível Ltda. - 3267 07.382.683/0002-19 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.075/08-1 Reg. 3329015 31.03.2009 48610.007692/2007-41 
Guarulhos São José dos CamposSP SPPetróleo Brasileiro S/A PETRONAC Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda. - 0537 02.123.223/0001-71 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.100/05-6 Aditivo Nº 03 Reg. 3382132 31.08.2009 48610.007692/2007-41 
Guarulhos SP COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0002-01 PETROSUL Distribuidora Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197 00.175.884/0007-00 Reg. 112970 Indeterminado 48620.000118/2007-41 
Araucária PR PONTUAL Brasil Petróleo Ltda. - 3009 02.886.685/0001-40 SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 300102.044.526/0007-94 Reg. 0024181 Indeterminado 48610.004158/2006-17 
Guarulhos SP CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3161 04.201.170/0002-76 MANANCIAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3121 03.706.799/0005-58 Reg. 1868600 Indeterminado 48620.000119/2007-9 6 
Paulínia SP ATLANTA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 314301.595.949/0001-44 TAURUS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 052501.452.651/0003-47 Reg. 1090645 Indeterminado 48610.006372/2005-19 
Paulínia SP MILLENIUM Petróleo Ltda. - 038801.136.595/0001-70 VALESUL Petróleo Ltda. - 1684 04.829.133/0001-26 Reg. 1090644 Mandado de Segurança Nº 2000.5101015661-4 (Millenium) Indeterminado 48610.007042/2008-85 
Paulínia SP MILLENIUM Petróleo Ltda. - 0388 01.136.595/0001-70 FLÓRIDA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0161 03.652.783/0001-86 Reg. 1088537 Mandado de Segurança Nº 2000.5101015661-4 (Millenium) Indeterminado 48610.007042/2008-85 
Paulínia SP MILLENIUM Petróleo Ltda. - 0388 01.136.595/0001-70 BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 325806.950.259/0001-80 Reg. 1088536 Mandado de Segurança Nº 2000.5101015661-4 (Millenium) Indeterminado 48610.007042/2008-85 
Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 316904.414.127/0001-08 VALESUL Petróleo Ltda. - 168404.829.133/0001-26 Reg. 1868534 Indeterminado 48620.000109/2007-51 
Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 316904.414.127/0001-08 GASFORTE Combustíveis e Derivados Ltda. - 019534.399.899/0001-89 Reg. 1562813 -  Indeterminado 48620.000109/2007-51 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA