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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.734 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Torna público que o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos Especificado.

Despacho ANP nº 1.733 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.732 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa CR Dealer do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.731 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Ponto de Entrega de gás natural do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, localizado no município de Penedo/AL, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG.

Despacho ANP nº 1.730 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Registra a empresa Corporate Distribuidora de Combustíveis Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANTT s/nº de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Classe A, Consultoria e Assessoria Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Desktop Informática LTDA.

Despacho ANTT s/nº de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Telemikro - Telecomunicações, Informática e Microeletronica LTDA.

Despacho ANEEL nº 4.647 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da ENERGISA PARAÍBA, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 28 de agosto de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANP nº 1.728 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna pública a atualização complementar, decorrente da alteração da Corrente Marlim Leste e da criação da Corrente de Cachalote e da Corrente para o Teste de Longa Duração (TLD) do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1-POTI-7-RN (Campo de Rolinha), com data efetiva a partir do mês de novembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 4.646 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da CEPISA, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 28 de agosto de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANEEL nº 4.645 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da CEMAR, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 28 de agosto de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANEEL nº 4.644 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da CEAL, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 28 de agosto de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho SE/CONFAZ nº 103 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Torna sem efeito publicação do Despacho do Secretário-Executivo nº 97/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 102 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

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