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Exibindo: 1878 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 101 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Denúncia, pelo Distrito Federal, dos Protocolos ICMS nºs 13/2006, 14/2006 e 15/2006.

Despacho ANP nº 1.727 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.726 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Torna pública a habilitação da Combustran Derivados de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.725 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de gás natural veicular - GNV.

Despacho ANP nº 1.724 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.723 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho MIN s/nº de 11/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre a aferição de situação de emergência e de estado de calamidade pública, dos municípios catarinenses, constante do Despacho de 03.12.2008, publicado no DOU de 15.12.2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 100 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

PAF - ECF Laudo Nº POL002/08 - Avanço Informática LTDA.

Despacho ANP nº 1.721 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Horton Lubrificantes Industriais LTDA.

Despacho ANP nº 1.720 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa ITW Chemical Products LTDA.

Despacho ANP nº 1.719 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.718 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.717 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.716 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada.

Despacho ANP nº 1.715 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil LTDA.

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