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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.741 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa INGOLUB - Indústria Goiana de Lubrificantes LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 110 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

PAF - ECF Laudo nº URB0012008 - SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 109 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Registro ECF SE/CONFAZ nº 020/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10030.

Despacho SE/CONFAZ nº 108 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008, 105/2008, 106/2008 e 107/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 107 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 134 de 2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 106 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 105 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

PAF - ECF Laudo Nº URB0022008 - Compufour Software Ltda.

Despacho ANP nº 1.740 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANTT s/nº de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. para prestação de assessoramento e consultoria jurídica.

Despacho ANP nº 1.739 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.738 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANEEL nº 4.698 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de FEVEREIRO de 2009.

Despacho SE/CONFAZ nº 104 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho ANP nº 1.736 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Prorroga, até 31 de dezembro de 2009, o prazo de vigência da Autorização ANP nº 45, de 24 de fevereiro de 2006, outorgada a Fugro Geosolutions (Brasil) Serviços de Levantamento Ltda.

Despacho ANP nº 1.735 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Torna público que o Instituto de Estudos Avançados, vinculado à Força Aérea Brasileira, está credenciado a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos Especificado.

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