Despacho ANP nº 244 de 27/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Rio Grande RS Refinaria de Petróleo IPIRANGA S/A (94.845.674/0001-30) Companhia Brasileira de Petróleo IPIRANGA - TA05 (33.069.766/0019-00) Reg. 54485 Indeterminado 48610.009561/2004-54 
Uberaba Uberlândia Guarulhos MG MG SP PETRÓLEO Brasileiro S/A FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 0425 (01.349.764/0021-01) (01.349.764/0009-07) (01.349.764/0014-74) Aditivo nº 05 AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.018/03-0 Reg. 8650688 31.12.2008 48610.008281/2007-71 
São José dos Campos Itajai Senador Canedo SP SC GO (01.349.764/0015-55) (01.349.764/0017-17 (01.349.764/0013-93)           
Senador Canedo GO SAURO Brasileira de Petróleo S/A 0383 (01.109.276/0002-56) REDE BRASIL de Petróleo Ltda.- 0441 (01.381.825/0009-13) Aditivo Reg. 2392 Indeterminado 48610.002573/2006-11 
Senador Canedo GO SAURO Brasileira de Petróleo S/A 0383 (01.109.276/0002-56) SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0325 (00.942.246/0004-25) Aditivo Reg. 2390 Indeterminado 48610.002573/2006-11 
Uberaba Uberlândia Senador Canedo MG MG GO PETRÓLEO Brasileiro S/A REDE BRASIL de Petróleo Ltda.- 0441 (01.381.825/0006-70) (01.381.825/0005-90) (01.381.825/0009-13) Aditivo nº 04 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.043/04-7 Reg. 5030865 31.12.2008 48610.008281/2007-71 
Senador Canedo GO PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197X(00.175.884/0010-16) AROGÁS Comércio de Combustíves Ltda. 0429 (01.252.723/0005-74) Reg. 110231 Indeterminado 48620.000115/2007-16 

EDSON MENEZES DA SILVA