O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.003337/2008-82, considerando:

- as informações, os estudos e o projeto apresentados pela BRENCO - Companhia Brasileira de Energia Renovável, referente à construção do poliduto Alto Taquari - Santos, com início no estado de Mato Grosso e término em São Paulo, passando atravessando os estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais;

- a solicitação feita pela e BRENCO - Companhia Brasileira de Energia Renovável, por intermédio da correspondência, datada de 14 de março de 2008, e protocolizado nesta ANP em 24 de março de 2008, para a obtenção de Autorização de Construção do referido poliduto; resolve:

1. Publicar extrato (sumário) do memorial descritivo do poliduto Alto Taquari - Santos totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela BRENCO - Companhia Brasileira de Energia Renovável. à ANP, que faz parte do Anexo do presente despacho;

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no caput do presente despacho;

3. Informar que a publicação do presente despacho não implica em uma autorização prévia concedida pela ANP.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI

1. DESCRIÇÃO SUCINTA DO EMPREENDIMENTO

A necessidade de escoamento do grande volume de produção de etanol da BRENCO - Companhia Brasileira de Energia Renovável, concentrado em dois pólos próximos, na região Centro-Oeste, e o interesse desta companhia em agregar aos seus negócios atividades relacionadas a transporte e logística de combustíveis e derivados de petróleo de produção próprios e de terceiros, levaram-na a concluir pela conveniência da construção de um poliduto. O poliduto terá sua origem na cidade de Alto Taquari, no extremo Sul de Mato Grosso, seguirá pelos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo e chegará ao Porto de Santos, em terminal marítimo. O poliduto Alto Taquari - Santos terá extensão aproximada de 1120 km.

Além dos terminais de origem em Alto Taquari e destino em Santos, haverá outros 4 pontos de captação ao longo da rota localizados em Costa Rica/MS, Paranaíba/MS, São José do Rio Preto/SP e Paulínia/SP.

NOTA ANP: Estão previstas 07 (sete) estações de bombeamento ao longo do duto, sendo 05 (cinco) delas em área dos terminais e 02 (duas) intermediárias. Somente o duto e as estações intermediárias são objetos da presente análise que visa a outorga de Autorização de Construção (AC). Os terminais, assim como as suas respectivas estações de bombeamento, deverão ser objeto de solicitações de AC específicas, sendo encaminhadas à ANP individualmente, uma para cada terminal em questão.

Os volumes a serem transportados por trecho e outras características do poliduto são destacados na Tabela 1:

Tabela 1. Trechos e características do poliduto

Além do etanol de produção própria, a Brenco utilizará o poliduto para transportar derivados de petróleo, tais como gasolina e diesel, e etanol de outras empresas interessadas em transportar de seus respectivos produtos através do poliduto. Em vista disso, a Brenco está considerando negociar com referidas empresas para que as mesmas absorvam a capacidade ociosa do poliduto com o transporte de gasolina e diesel. Adicionalmente, a Brenco está estudando a inversão sazonal do sentido do fluxo do poliduto, que possibilitaria a oferta de transporte de derivados de petróleo a empresas distribuidoras interessadas em transportar seus produtos para o interior dos Estados percorridos pelo poliduto.

2. ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO

As características técnicas dos diversos trechos do poliduto estão descritas nas Tabelas 2 a 6.

Tabela 2. Trecho Alto Taquari - Costa Rica

* Foram adicionados 2% ao valor do comprimento como fator de segurança

** NOTA ANP: Esta Estação não será objeto de análise do projeto por fazer parte de um terminal. Somente serão consideradas nesta solicitação de Autorização de Construção as Estações Intermediárias de Bombeamento.

Tabela 3. Trecho Costa Rica - Paranaíba

* Foram adicionados 2% ao valor do comprimento como fator de segurança

** NOTA ANP: Esta Estação não será objeto de análise do projeto por fazer parte de um terminal.

Somente serão consideradas nesta solicitação de Autorização de Construção as Estações Intermediárias de Bombeamento.

Tabela 4. Trecho Paranaíba - São José do Rio Preto

* Foram adicionados 2% ao valor do comprimento como fator de segurança

** NOTA ANP: Esta Estação não será objeto de análise do projeto por fazer parte de um terminal.

Somente serão consideradas nesta solicitação de Autorização de Construção as Estações Intermediárias de Bombeamento.

Tabela 5. Trecho São José do Rio Preto - Paulínia

* Foram adicionados 2% ao valor do comprimento como fator de segurança

** NOTA ANP: Esta Estação não será objeto de análise do projeto por fazer parte de um terminal.

Somente serão consideradas nesta solicitação de Autorização de Construção as Estações Intermediárias de Bombeamento.

Tabela 6. Trecho Paulínia - Santos

* Foram adicionados 2% ao valor do comprimento como fator de segurança

** NOTA ANP: Esta Estação não será objeto de análise do projeto por fazer parte de um terminal.

Somente serão consideradas nesta solicitação de Autorização de Construção as Estações Intermediárias de Bombeamento.

3. NORMAS

As principais normas a serem utilizadas neste empreendimento são:

ASME B31.4 - Pipeline Transportation Systems for Liquid Hydrocarbons and Other Liquids;

NBR 6502 - Rochas e solos

NBR 9603 - Sondagem a trado

NBR 15280-2 - Dutos Terrestres Parte 2: Construção e Montagem.

4. MEIO AMBIENTE

Foi encaminhada à ANP uma cópia da solicitação feita pela BRENCO ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. A solicitação foi protocolizada em 31.03.2008, sob o nº 3.674, e visa a obtenção de Licença de Instalação do poliduto.

5. CRONOGRAMA