A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.002791/2008-16, considerando:

- as informações, os estudos e o projeto apresentados pela TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A, referente à construção de 2 (dois) tanques em seu Terminal, localizado no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco;

- a solicitação feita pela TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A., por intermédio da correspondência, datada de 26 de fevereiro de 2008, para a obtenção de Autorização de Construção de 2 (dois) tanques em seu Terminal Marítimo:

1. Publicar extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A. à ANP, que faz parte do Anexo do presente despacho;

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no "caput" do presente despacho;

3. Informar que a publicação do presente despacho não implica em uma autorização prévia concedida pela ANP.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

DESCRIÇÃO SUCINTA DO EMPREENDIMENTO

Consta do Processo Administrativo nº 48610002791/2008-16 a solicitação da autorização de construção de 2 (dois) novos tanques no Temape-Terminais Marítimos de Pernambuco S/A, localizado em Ipojuca-PE, no Complexo Industrial Portuário de Suape, acompanhada dos documentos necessários para o atendimento da Portaria ANP nº 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP nº 30 de 26.10.2006.

Os 2 (dois) tanques TMP005A e TMP005B a serem construídos, irão operar com B-100. Ambos os tanques serão do tipo cilíndrico vertical de teto fixo e possuirão equipamentos e acessórios como: boca de medição, sistema de monitoramento de nível, respiro aberto, escada em caracol para acesso ao topo, guarda-corpo, aterramento interligado ao terra do terminal bocais e acessórios diversos.

Os novos tanques ficarão na mesma bacia dos tanques 001A, que armazena gasolina "A" e 001B, que armazena óleo diesel S-2000. Os diques externos da bacia existente têm altura de 0,82m e não sofrerão modificações. Os diques divisórios internos terão 0,45m de altura. O piso da bacia é impermeabilizado e concretado.

Os tanques TMP005A e TMP005B receberão produtos por meio de caminhão-tanque, em ponto de descarga no pátio de bombas em frente à plataforma de carregamento. Serão utilizadas duas motobombas de 70m³/h já existentes no terminal. As moto-bombas utilizadas no descarregamento do B-100 serão aquelas que operarão na mistura com óleo diesel na plataforma de carregamento.

Os tanques de B-100 estarão interligados à plataforma de carregamento e ao ponto de descarga do produto, através de linha de 6" (seis polegadas), SCH 40. No recebimento do produto, a vazão será de 70m³/h. Na mistura com diesel, na plataforma de carregamento, o B-100 terá vazão regulada por válvulas controladoras de fluxos, de modo a adequar-se às vazões do óleo diesel.

Os novos tanques não disporão de câmaras de espuma, pois estes movimentarão apenas produtos classes III-A. As redes de hidrantes de água e de líquido gerador de espuma (LGE) existentes são suficientes para atender aos novos tanques, devendo os equipamentos móveis de combate a incêndio estar localizados em pontos estratégicos, obedecendo às normas vigentes. O Sistema de Combate a Incêndio inclui a captação de água do mar, um reservatório com 250m3 e um tanque de líquido gerador de espuma de 3.000L de capacidade. No entorno dos tanques, estão disponibilizados hidrantes para água e espuma. Os tanques estarão conectados à malha de aterramento existente, por meio de dois cabos nus Ø 35mm2 diametralmente opostos.

NORMAS

O projeto, construção e montagem levam em consideração as Normas Brasileiras e da Petrobrás sendo que as seguintes são as principais:

NBR-7821 - Tanques soldados para armazenagem de Petróleo.

NBR-17505 - Armazenagem de Petróleo, seus derivados líquidos e álcool carburante.

N-0270 - Projeto de tanque atmosférico.

API STD-650 - Welted steel tanks for oil storege - eighth edition - nov. 1988.

NBR-5419 - Aterramento e para-raio.

MEIO AMBIENTE

A Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, concedeu ao empreendimento a Licença de Instalação (LI) nº 00597/2007.

CRONOGRAMA