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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 482 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Torna pública a habilitação da Maximino Pastorello & Cia. Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 481 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Caron & Cia. Ltda.

Despacho ANP nº 479 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Restabelece o registro nº 222747 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) da Distribuidora de Combustíveis Vento Norte Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 46 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Torna público que foi celebrado o Convênio ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 45 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Publica o Protocolo ICMS nº 16 de 2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 44 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 8/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 43 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 7/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 42 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

EPSON - Termo Descritivo Funcional nº 006/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 41 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 005/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 40 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 4/2007.

Despacho ANP nº 478 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Autoriza a Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S.A. a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 477 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 476 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 475 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Embraport Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A.

Despacho ANP nº 474 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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