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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 473 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto em questão, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Petrobras Transporte S/A. - TRANSPETRO à ANP.

Despacho ANP nº 472 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 471 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANEEL nº 1.693 de 30/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Fixar os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de MAIO de 2007.

Despacho ANP nº 470 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Torna pública a atualização dos Anexos II e III da Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000, com data efetiva a partir do mês de março de 2007.

Despacho ANP nº 469 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Centro Automotivo Múltiplo Ltda.

Despacho ANP nº 468 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 467 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 465 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 464 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 463 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 462 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 461 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 460 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 459 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

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