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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 514 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 513 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 512 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 511 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 510 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 508 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 47 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

PERTO - Termo Descritivo Funcional nº 009/2007.

Despacho ANP nº 507 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Torna pública a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de março de 2007.

Despacho ANP nº 506 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Torna pública as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de março de 2007.

Despacho ANP nº 505 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Torna pública a homologação dos volumes que especifica, referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de março de 2007.

Despacho ANP nº 504 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de modernização do Ponto de Entrega de gás natural totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS.

Despacho ANP nº 503 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Torna pública a outorga que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 502 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Torna pública a revogação que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 501 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Torna público a revogação da autorização nº SP0010826 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao FLORESTA AUTO POSTO LTDA.

Despacho ANP nº 500 de 18/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Torna pública a habilitação da BEST QUÍMICA LTDA., ao exercício da atividade de distribuição de solventes.

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