Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 548 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Revoga o Registro nº 2203 e a Autorização nº 369, de 27.09.2005, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, outorgados à Cosmos Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da Agência Estado Ltda.

Despacho ANTT s/nº de 27/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inc. XVI do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Despacho ANP nº 547 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 546 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 545 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 544 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 543 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Torna pública a habilitação da Brasa Brasil Asfalto S/A., para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 542 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2007.

Despacho ANP nº 541 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de março de 2007.

Despacho ANP nº 539 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Prestes Filho Ltda.

Despacho ANP nº 538 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Ferraz Ltda.

Despacho ANP nº 537 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Zoaldo Pavan & Cia. Ltda.

Despacho ANP nº 535 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Torna pública a outorga que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 533 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Torna pública a outorga que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »