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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 762 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Torna pública a habilitação da Unipetro Nova Andradina Distribuidora de Petróleo Ltda. para exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 761 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 760 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANTT s/nº de 24/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação pelo período de 12 meses, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Despacho SE/CONFAZ nº 68 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 37/07, que dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Despacho MT s/nº de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova a 1ª Etapa do 8º Plano de Outorgas apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para licitação de 03 linhas para prestação de serviços de transportes rodoviários interestadual de passageiros - Processo nº 50000.093613/2004-92.

Despacho MT s/nº de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Aprova a 1ª Etapa do 13º Plano de Outorgas apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para licitação de 06 linhas para prestação de serviços de transportes rodoviários interestadual de passageiros - Processo nº 50000.054765/2007-12.

Despacho ANP nº 758 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Autoriza a TRR Ariquemes Transportes Ltda. a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 757 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Torna pública a autorização da Jacuí Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda. exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 756 de 22/08/2007

Federal - Publicado em 23 ago 2007

Torna pública a autorização da Querodiesel Transporte e Comércio de Combustíveis Ltda. exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 67 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a celebração do Convênio que especifica.

Despacho ANP nº 754 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Prorroga o prazo de vigência da Autorização nº 45 de 24 de fevereiro de 2006, outorgada a Fugro Geosolutions (Brasil) Serviços de Levantamento Ltda.

Despacho ANP nº 753 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Cancela o Registro nº 3270 para o exercício da atividade distribuição de solventes da Brasol Químicos e Solventes Ltda.

Despacho ANP nº 752 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Cancela o Registro nº 119 para o exercício da atividade distribuição de solventes e revogada a Autorização de Construção nº 19 da Farmabras Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 751 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica.

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