Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 750 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 749 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 747 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 746 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 745 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 744 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 743 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a habilitação da Centenário Diesel Ltda. a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 742 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna pública a habilitação da Distribuidora de Petróleo Meleiro Ltda. a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 741 de 21/08/2007

Federal - Publicado em 22 ago 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Jupiter Posto de Serviços Ltda.

Despacho ANP nº 739 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Granel Química Ltda.

Despacho ANP nº 738 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Torna pública a autorização da TRR Transportadora e Revendedora Retalhista Botuverá Ltda. exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 737 de 17/08/2007

Federal - Publicado em 20 ago 2007

Torna público o restabelecimento das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 736 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 735 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 734 de 16/08/2007

Federal - Publicado em 17 ago 2007

Torna pública a habilitação da Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »