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Exibindo: 1318 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 66 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

INTERWAY - Termo Descritivo Funcional nº 014/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 65 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 15 ago 2007

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANEEL nº 2.533 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de JUNHO de 2007.

Despacho ANEEL nº 2.532 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de OUTUBRO de 2007.

Despacho ANP nº 719 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 718 de 13/08/2007

Federal - Publicado em 14 ago 2007

Torna pública a revogação da Autorização nº SP0027943 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente à empresa Suave & Suave Comércio Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 64 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 717 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 716 de 10/08/2007

Federal - Publicado em 13 ago 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 63 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 715 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Torna pública a revogação da Autorização nº RJ0189922 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto Juninho Ltda.

Despacho ANP nº 714 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Torna pública a revogação da Autorização nº SP0008572 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Auto Posto São Paulo Araras Ltda.

Despacho ANP nº 712 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 711 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 710 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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