Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2007

Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 316 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a ocupação transversal na faixa não edificável, de interesse da COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo.

Deliberação ANTT nº 315 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Empresa Real Expresso Ltda.

Deliberação ANTT nº 312 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Autoriza a implantação transversal de rede de distribuição de gás natural, de interesse da COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo.

Deliberação ANTT nº 302 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza a implantação para ocupação longitudinal por rede aérea de telefonia da faixa de domínio que especifica, de interesse da TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A.

Deliberação ANTT nº 308 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza a implantação de travessia aérea de cabo telefônico, no km 172,931 da Rodovia Presidente Dutra, município de Guararema/SP, de interesse da TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A.

Deliberação ANTT nº 306 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Autoriza a prorrogação de prazo para a execução de travessia subterrânea pelo método não destrutivo de coletor de esgoto, que especifica, sob a Rodovia Presidente Dutra, de interesse da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Deliberação CONTRAN nº 59 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº 203/2006, do CONTRAN.

Deliberação CGEN nº 203 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Delega competência à Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para realizar o credenciamento de instituições fiéis depositárias de amostras do patrimônio genético, na forma do art. 11, inciso IV, alínea f, e dá outras providências.

Deliberação ANTT nº 299 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Altera, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

Deliberação ANTT nº 296 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.040811/2006-84 da empresa Centro Brasil Turismo e Transportes Ltda.

Deliberação ANTT nº 295 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Determina a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos indicados nos Processos que especifica, referentes à Empresa Auto Viação Progresso S.A.

Deliberação ANTT nº 288 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Agência de Turismo Maria Clara Ltda.

Deliberação ANTT nº 287 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Autoriza a implantação de travessia aérea de rede elétrica de média tensão trifásica, no km 532,604 da rodovia BR-116, município de Capão do Leão (RS), de interesse da CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica.

Deliberação ANTT nº 292 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da Linha que especifica, atualmente operada pela Sul Serra S.A. - Transportes e Turismo.

Deliberação CVM nº 523 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 17 jul 2007

Altera a Deliberação CVM nº 457, de 23 de dezembro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »