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Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.383 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010, que autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Decreto s/nº de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Institui o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEIESPII), e dá outras providências.

Decreto s/nº de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor global de R$ 2.627.536,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 258.361.571,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 46.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.382 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 , que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal , bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.

Decreto nº 7381 DE 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 , que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

Decreto nº 7.380 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Dá nova redação ao art. 33 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Decreto nº 7.379 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Decreto nº 7.378 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - Macro-ZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 , e dá outras providências.

Decreto nº 7.377 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promulga o Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº 19), celebrado em Montevidéu, em 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

Decreto nº 7.376 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao jurista VALED PERRY, pelo destacado trabalho no âmbito do Direito Desportivo.

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