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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Admite na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Concede a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, a CARLOS FELIPE ALMEIDA D'OLIVEIRA.

Decreto s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Médico, na classe Comendador, a SILVANO MÁRIO ATTÍLIO RAIA.

Decreto nº 7.375 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2011 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Decreto nº 7374 DE 29/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.

Decreto nº 7373 DE 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.

Decreto nº 7.372 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dá nova redação ao art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos em peculiaridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Decreto nº 7.371 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização da discriminação administrativa de que trata o art. 2º, inciso I, da Lei nº 5.972, de 11 de dezembro de 1973.

Decreto nº 7.370 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e de Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, criados pela Lei nº 12.315, de 25 de agosto de 2010 , para emprego nos V Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar - CISM Rio 2011.

Decreto nº 7.369 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7.368 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Casa Branca", situado no Município de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Outorga à Encruzo Novo Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Miranda - Encruzo Novo, Circuito Simples, em 230 kV, e Subestação Encruzo Novo, 230/69 kV, no Estado do Maranhão.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Santa Maria - Gleba A", situado no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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