Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2010

Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 51.832.137,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 135.927.746,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.390 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Regulamenta os arts. 6º , 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 , que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.

Decreto nº 7.389 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-B da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997 , que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Decreto nº 7.388 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Decreto nº 7.387 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 388.004.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Outorga à empresa Rio Canoas Energia S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominado Usina Hidrelétrica Garibaldi, em trecho do Rio Canoas, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 7.386 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 7.385 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, Ethem Sançak, Cônsul Honorário do Brasil em Istambul, Turquia.

Decreto s/nº de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Grã-Cruz, a autoridade que especifica.

Decreto s/nº de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras - FESMAN.

Decreto nº 7.384 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benim sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Cotonou, em 13 de março de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »