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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Alegre", situado no Município de Capixaba, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Califórnia do Nordeste", situado no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Outorga à Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. - ETVG concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Várzea Grande, 230/138 kV, no Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Outorga à Atlântico - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Integradora - Xinguara, Circuito Simples, em 230 kV, Subestação Xinguara, 230/138 kV, e Subestação Carajás, 230/138 kV, no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lucinéia", situado no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cajazeiras", situado no Município de Mombaça, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Lucas", situado no Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nova Promissão I, II e III", situado no Município de Capixaba, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Cruz", situado nos Municípios de Granja e Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 07 de dezembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Três Barras", situado no Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona, destinado à instalação da Procuradoria da República no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, das Justiças do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 124.541.880,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 546.989.177,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 26/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 71.297.462,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.367 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

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