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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Promove à Classe da Grã-Cruz, na Ordem Nacional do Mérito Científico, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de São Lourenço da Serra, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de interseção para acesso a São Lourenço da Serra/SP.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rafael Jambeiro, no Estado da Bahia, necessários à construção das obras de implantação da Praça de Pedágio P3.

Decreto nº 7126 DE 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

Decreto nº 7.125 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7.124 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a elevação da categoria dos Vice-Consulados em Cobija, Cochabamba, Guayaramerin e Puerto Suarez, no Estado Plurinacional da Bolívia.

Decreto nº 7123 DE 03/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, e dá outras providências.

Decreto nº 7.122 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Decreto nº 7.121 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, para incluir o Ministério da Justiça na composição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Decreto nº 7.120 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 - Lei Orçamentária Anual de 2009.

Decreto nº 7.119 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda.

Decreto nº 7.118 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Cria a Medalha "Sargento Max Wolff Filho" e dá outras providências.

Decreto nº 7.117 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Malhada", situado nos Municípios de Arcoverde e Sertânia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Extremoso", situado no Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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