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Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Promove, post mortem, o General-de-Brigada Emilio Carlos Torres dos Santos, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Esplanada e Retiro", situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Estância Santo Antônio", situado no Município de Dracena, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Admite, post mortem, o General-de-Brigada João Eliseu Souza Zanin, no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.

Decreto nº 7.116 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, firmado em Berlim, em 14 de fevereiro de 2008.

Decreto nº 7.115 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG e altera o Anexo II do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007.

Decreto nº 7.114 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.

Decreto nº 7.113 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Institui o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil - CDFSB, e dá outras providências.

Decreto nº 7.112 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, firmado em Praga, em 12 de abril de 2008.

Decreto nº 7.111 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.

Decreto nº 7.110 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, firmado em Brasília, em 24 de julho de 2007.

Decreto nº 7.109 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, firmado em Saint George's, em 24 de abril de 2006.

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