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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Piranga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piranga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 7.108 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Promulga o texto da Medida 1 (2003) - Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003.

Decreto nº 7.107 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Joaquim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Renova a concessão outorgada à Emissora Continental de Campos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Jahú", situado no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 10/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Outorga concessão à SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santarém, Estado do Pará.

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