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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Capão Bonito, Estado do São Paulo.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Nonoai Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Renova a concessão outorgada à TV Carioba Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Americana, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Outorga concessão à Rede de Comunicações Acreana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Decreto nº 7.127 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Juquitiba e Miracatu, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de duplicação de trecho da Serra do Cafezal.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Planalto, no Estado da Bahia, necessários à construção das obras de implantação da Praça de Pedágio P06.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Concede a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves a Francisco Waldir Pires de Souza.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Amélia Rodrigues, no Estado da Bahia, necessários à construção das obras de implantação da Praça de Pedágio P2.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, necessários à construção das obras de implantação da Praça de Pedágio P1.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Filadélfia", situado no Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Mairiporã, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de melhoria da interseção do km 67+500m.

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