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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Renova a concessão outorgada à Televisão Tambaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Renova a concessão outorgada a TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Aracajú, Estado de Sergipe.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Renova a concessão outorgada à TV Record de Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada a TV Juiz de Fora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à RBS TV Criciúma Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Sentinela do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, HUGO CLAUDIO DE ZELA MARTÍNEZ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Peru.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Renova a concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da União, o imóvel que menciona.

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