O Presidente da República, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,

Decreta:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, no dia 7 de maio de 2010, em sinal de pesar pelo falecimento de UMARU MUSA YAR'ADUA, Presidente da República Federal da Nigéria.

Brasília, 6 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Rafael Thomaz Favetti