Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2010

Exibindo: 1156 normas.

Decreto nº 7.298 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Cria a Embaixada do Brasil em Monróvia, na República da Libéria.

Decreto nº 7.297 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.582, de 26 de setembro de 2008, que estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.

Decreto nº 7.296 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Acresce dispositivo ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto s/nº de 08/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - CDIF.

Decreto s/nº de 08/09/2010
Decreto s/nº de 08/09/2010
Decreto nº 7.295 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Autoriza a permuta de ações entre a União e a BNDES Participações S.A. - BNDESPar; autoriza a alienação ou permuta de ações de titularidade da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social S.A. - BNDES para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização - FFIE; e altera o Decreto de 26 de agosto de 2010, que autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF.

Decreto s/nº de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 8.745.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.277.535,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Altera o art. 2º do Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto nº 7.294 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Dispõe sobre a Política de Mobilização Nacional.

Decreto nº 7.293 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Altera o Decreto nº 6.842, de 07 de maio de 2009, que regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Concede o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN, Presidente da República da Colômbia.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto de 25 de janeiro de 2002, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Decreto s/nº de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »